Regional concentration of native fuelwood production in Rio Grande do Norte, Brazil (1990­2017) / Concentração regional da produção de lenha nativa no Rio Grande do Norte, Brasil (1990-2017)

This paper examined the regional concentration of native fuelwood production in Rio Grande do Norte, Brazil, between 1990-2017. Information on native fuelwood was gathered from forestry activities collected by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). This study analyzed the current situation and the spatial distribution of the state's fuelwood production by quartiles. The following indicators were used to measure market concentration: Gini Coefficient (G), Comprehensive Concentration Index (CCI), Herfindahl-Hirschman Index (HHI) and Concentration Ratio [CR(k)]. In Rio Grande do Norte, there was a -2.76% annual decrease in the production of native fuelwood, from 5,280 x10³ m³ (1990) to 777 x10³ m³ (2017). Classification of the municipalities by quartile revealed that most municipalities had low fuelwood production. The G inferred a very strong to absolute inequality for the municipalities and a weak to null inequality for the mesoregions.The CCI demonstrated no market concentration in the municipalities and a regional concentration in the mesoregions. The HHI corroborated the CCI by affirming the presence of a competitive market for the municipalities and microregions and a concentrated market in the mesoregions.The CR(k) of the four largest municipalities indicated a moderately low concentration. This study concluded that there is a competitive market structure for native fuelwood inthe state of Rio Grande do Norte.

Este artigo analisou a concentração regional da produção de lenha nativa do Rio Grande do Norte - Brasil, no período de 1990 a 2017. As informações da lenha nativa foram obtidas da produção da extração vegetal e da silvicultura, disponíveis no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Analisou a conjuntura, a distribuição espacial da produção de lenha estadual por meio os quartis e mensurou a concentração por meio dos indicadores: Coeficiente de Gini (G), Índice de Concentração Compreensiva (CCI), Índice de Herfindahl-Hirschman (HHI) e Razão de Concentração [CR(k)]. Os resultados mostraram que houve decréscimo de -2,76% a.a. na produção de lenha nativa estadual, partindo de 5.280 x10³ m³ (1990) para 777 x10³ m³ (2017). O quartil municipal revelou que a maioria dos municípios produz pouca lenha; apesar do G ter inferido uma desigualdade muito forte a absoluta para os municípios produtores de lenha e fraca a nula para as mesorregiões, já o CCI mostrou para os municípios que é não concentrado e as mesorregiões tem concentração regional; HHI corroborou com esta afirmação mostrando um mercado altamente competitivo para os municípios e microrregiões e concentrado para as mesorregiões produtoras de lenha; o CR(k) dos quatro maiores municípios foi constatada uma concentração moderadamente baixa. Conclui-se que a lenha nativa do estado do Rio Grande do Norte possui estrutura de mercado competitiva.

Concentração regional do valor bruto de produção da banana do Paraná, Brasil ( 1995 a 2010) / Regional concentration of banana production gross value in Paraná, Brazil (1995-2010)

Este estudo analisou o grau de concentração do valor bruto da produção de banana no estado do Paraná, no período 1995-2010. Os dados utilizados estão disponíveis no Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. O grau de concentração foi determinado por meio da Razão de Concentração, do Índice de Herfindahl-Hirschman e do Índice de Theil. No período estudado, foi observado um crescimento médio anual de 12,92% a.a. no valor bruto de produção da banana no Paraná; os polos de produção de banana se encontram na Região Metropolitana de Curitiba e a mesorregião do Norte Pioneiro; a razão de concentração municipal foi moderadamente alta a muito alta e, em nível microrregional, foi ainda mais concentrada; o índice de Herfindahl-Hirschman apresentou concentração com grandezas similares nos níveis mesorregional e microrregional. Enquanto indicador, o municipal apontou leve concentração; o índice de Theil mostrou concentração estacionária nos níveis microrregional e municipal e indicou concentração em nível de mesorregião.

The degree of concentration of banana production gross value in Paraná State was studied in the 1995-2010 period. The data base is available at IPARDES - Paraná Institute of Economic and Social Development. The degree of concentration was determined by the Concentration Ratio, the Herfindahl-Hirschman Index and the Theil Index. In the period studied, an average annual growth of 12.92% in the value of banana production in Paraná was observed; the poles of banana production are the Metropolitan region of Curitiba and the Norte Pioneiro mesoregion. Concentration Ratio was moderately high to very high at municipal level, and even higher at micro-region level; the Herfindahl-Hirschman Index showed similar magnitudes at mesoregional and microregional levels for concentration, while the municipal indicator shows a slight concentration. The Theil index showed stationary concentration levels in the microregional and municipal region and indicated the municipal mesoregion concentration.

Áreas de preservação permanente na legislação ambiental brasileira / Areas of permanent preservation in brazilian environmental legislation

A Área de Preservação Permanente (APP), principal área protegida instituída por norma jurídica no Brasil, foi criada pelo Código Florestal (Lei 4.771) em 1965. Por sua importância ecológica e fornecimento de bens e serviços ambientais ao homem, as APPs são reconhecidas por suas funções técnicas como áreas que devem ser preservadas. Muitas interpretações divergem do espírito da criação da Lei, seja pelo preciosismo linguístico ou pelo uso distorcido da hermenêutica O objetivo desta pesquisa foi analisar os principais pontos conflituosos do entendimento, da interpretação e da instituição das Áreas de Preservação Permanente. Concluiu-se que há, na literatura, pertinentes interpretações contrárias ao espírito da norma jurídica que institui as APPs; as APPs devem ser preservadas e, em caso de degradação, a legislação deixa patente que o passivo ambiental deve ser sanado; a intocabilidade das APPs não é inexorável, pois o CONAMA, em alguns casos, pode definir critérios para sua utilização; as intervenções em APP, permitidas por lei nos casos de utilidade pública, interesse social e atividade eventual e de baixo impacto ambiental necessitam de melhor regulamentação.

The Permanent Preservation Area (PPA), the main protected area established by law in Brazil, was established by the Forest Code (Law 4771) in 1965. Due to their ecological importance and provision of environmental goods and services to humans, the PPAs are recognized for their technical functions as areas that should be preserved. Many of these differing interpretations of the spirit of the law occur depending on the language preciosism and the distorted use of hermeneutics. The objective of this research was to analyze the main points of conflict in the interpretation, understanding and establishment of permanent preservation areas. It was concluded that there is in literature interpretations contrary to the spirit of the legal rule establishing the PPAs; the PPAs should be preserved and, in case of degradation, the legislation makes it clear that environmental liabilities should be corrected; the untouchability of the PPA is not inexorable, as the CONAMA, in some cases, may establish criteria for its use; intervention in PPA permitted by law in cases of public interest, social interest and activity and low potential environmental impact need better regulation.